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  Lei Ordinária 5.335/2001

Ementa: Altera o art. 113, da Lei nº 4167/94-PDU-Grupo Gerador de Energia Elétrica.PLANO DIRETOR URBANO. proc. 2248815/01. Revogada pela Lei nº 6.705/06.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 113, INCISO III /
Lei Ordinária4.167/1994 27/12/1994ALTERAART. 113

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.705/2006 13/10/2006REVOGA TOTALMENTE

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