Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.226/2000

Ementa: Denomina Travessa Oswaldo Ribeiro Carneiro, a via pública localizada no bairro Maruípe, que começa na rua Oto Ramos e fica defronte ao início da Rua Luiz Fraga. Autoria do Vereador José Francisco Maio Filho. Delimitada pela Lei nº 7355/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.355/2008 24/03/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.