Ementa: Delimita o Beco Oswaldo Ribeiro Carneiro, denominado pela Lei nº 5.226, de 07 de dezembro de 2000, tem início na Escadaria José Alves Cruz (ponto de coordenadas UTM E= 362.034,79 e N= 7.754.939,71), próximo ao final da Rua Luiz Fraga, e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 362.035,99 e N= 7.754.969,15), no bairro Maruípe.Proc. 1438025/07 - Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.226/2000 07/12/2000MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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