Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.464/1987 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXE A CONCEDER PERMISSAO AO ´SINDICATO DE FIACAO E TECELAGEM DE VITORIA´, A FIM DE EREGIR O BUSTO DO FALECIDO OSCAR DE SOUZA CARVALHO, NA PRACA ASDRUBAL SOARES, EM JUCUTUQUARA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.