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  Lei Ordinária 4.316/1996

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no montante de R$ 10.000,00 mensais, à Associação Beneficente Pró-Matre. SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.365/2005 08/08/2005REVOGA TOTALMENTE

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