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  Lei Ordinária 4.341/1996

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/1996

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.230/1995 07/08/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

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