Melhore sua busca

  Lei Ordinária 147/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Eleva para Cr$ 24.000,00 anuais a subvenção concedida à SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS. Revogada pela lei nº 2506/77. SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/11/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.506/1977 28/07/1977REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.