Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.506/1977

Ementa: REVOGA AS LEIS 333/53, 166/50, 88/49, 149/50, 230/51, 273/52, 52/54, 147/50, 313/53, 169/50, 171/50, 279/52 E 1769/67.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.769/1967 21/11/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária333/1953 14/12/1953REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária313/1953 09/09/1953REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária279/1952 30/12/1952REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária273/1952 11/12/1952REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária230/1951 29/12/1951REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária171/1950 14/12/1950REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária169/1950 14/12/1950REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária166/1950 14/12/1950REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária149/1950 29/11/1950REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária147/1950 29/11/1950REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária88/1949 20/09/1949REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.