Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.285/1995

Ementa: Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transportes; cria cargo de Técnico em Eletrônica; cria vaga de Engenheiro I.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.752/2006 16/11/2006REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.