Ementa: AUTORIZA O EXE.A EXECUTAR AS OBRAS DE ILUMINACAO A MERCURIO OU FLUORESCENTE,DOS LOGRADOUROS PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS SITUADOS NOS BAIRROS DE PRAIA COMPRIDA E SANTA LUCIA. RUAS. EUGENIO NETO,FORTUNATO RAMOS,CHAPOT PREVOT,ELESBAO LINHARES, JOSÉ TEIXEIRA, ALEIXO NETO, CELSO CALMON, CONSTANTE SODRE, MOACYR AVIDOS, PROFESSOR ADOLFO OLIVEIRA, ULISSES SARMENTO, ALMIRANTE SUIDO, SAUL NAVARRO, MAJOR CLARINDO FUNDAO, MADEIRA DE FREITAS, EURICO AGUIAR, CORACAO DE MARIA E AVENIDA SATURNINO DE BRITO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.