Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Hemoglobinopatia S ou Doença Falciforme no Município de Vitória. O Executivo constuirá um Grupo de Trabalho em que participará técnicos e representantes do Conselho do Negro e de Associações de Protadores da Doneça Falciforme. SAÚDE - Vereador - Revogada pela Lei nº 8.003/10.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.003/2010 06/10/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.