Ementa: CRIA VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO ESTATUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC.79670/94. Alterada as descrições dos cargos de Técnico de Radiologia I e II, constantes do Anexo I e a redação do art. 2º, pela lei 4318/96. CARGO PÚBLICO
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/09/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.752/2006 16/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.318/1996 04/04/1996ALTERAredação de cargos Anexo I
Lei Ordinária4.318/1996 04/04/1996MENCIONAArt.. 2º
Lei Ordinária4.177/1995 03/02/1995MENCIONAAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.