Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.065/1994

Ementa: MODIFICA A REDAçAO DO ART. 1º DA LEI Nº 3041 DE 20/06/1983. DA PREMIO INCENTIVO DE 5 DIAS AO FUNCIONARIO QUE A CADA ANO NAO SE AUSENTAR DO TRABALHO. Promulgada pela CMV. PESSOAL. Revogada pela Lei nº 7.145/07.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/06/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do Art.. 83
Lei Ordinária3.041/1983 19/07/1983ALTERAcaput do Art.. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.145/2007 14/12/2007REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.