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  Lei Ordinária 2.358/1975 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE ESCADA DE INCENDIO NA PARTE EXTERNA DOS EDIFICIOS COM MAIS DE 4 ANDARES. DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MODIFICADA PELAS LEIS 2504/77 E 2624/79. REGULAMENTADA PELO DEC 5604/75.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/04/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.247/2018 23/02/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.624/1979 30/10/1979INCLUIparágrafo único ao Art. 2º
Lei Ordinária2.624/1979 30/10/1979ALTERAArts. 3 e 5
Lei Ordinária2.624/1979 30/10/1979REVOGAArt. 6
Lei Ordinária2.504/1977 27/07/1977ALTERAprazo do Art. 3º

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