Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.719/1991

Ementa: REVOGA O ART. 3 DA LEI 3712/91, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. Revogada Pela Lei nº 6.247/04.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/04/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.712/1991 17/01/1991ALTERAArt.. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.247/2004 17/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.796/2002 18/12/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.