Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.603/1979

Ementa: REVOGADA PELA LEI 2622/79: MODIFICA A REDACAO DOS ARTS. 17 E 57 E PARAGRAFO 3 DO ART. 96 DA LEI 2286/73 QUE DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/01/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.286/1973 25/10/1973ALTERAArt. 57; Parágrafo 3º do Art. 96

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.622/1979 26/09/1979REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.