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  Lei Ordinária 2.950/1982

Ementa: CONCEDE PERPETUIDADE, A TITULO GRATUITO, P/ A SEPULTURA DO DR. DENIZART SANTOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/1982

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Lei Ordinária2.481/1977 11/02/1977MENCIONAArt.s. 256 e 257

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