Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.174/1984

Ementa: DISPOE SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA DOS VEREADORES DE VITORIA. DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.502/1977 22/07/1977MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.