Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.502/1977

Ementa: CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA DE VEREADORES DE VITORIA. MODIFICADA PELAS LEIS 2531/77, 2993/82 E 3588/89.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.588/1989 10/05/1989ALTERAArt.. 6º
Lei Ordinária3.588/1989 10/05/1989REVOGApArt.e que dispõe sobre a concessão de aposentaria precoce
Lei Ordinária3.174/1984 03/07/1984MENCIONA
Lei Ordinária3.024/1983 17/03/1983REPRISTINA
Lei Ordinária2.993/1982 06/12/1982MENCIONAArt.. 5º e alínea "a" do Art.. 8º
Lei Ordinária2.531/1977 30/12/1977ALTERAArts. 3, 5, 6, 7, 8 e 11

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.