Ementa: CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A DIVISAO DE ANALISES CLINICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, SUBORDINADA AO DEPTO DE SAUDE PUBLICA; E A DIVISAO DE FARMACIA E PRODUTOS FARMACEUTICOS, SUBORDINADA AO DEPTO MEDICO ODONTOLOGICO E DOIS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CC-4.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.305/1985 03/12/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.548/1978 15/02/1978INCLUIcargos no Anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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