Ementa: DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA STELLA DE NOVAES, A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA RUA 8 DE JULHO, NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA. PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES FICAM CRIADOS OS SEGUINTES CARGOS: 02 DE ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO, 10 DE PROFESSOR A, 02 DE PROFESSOR B, 02 DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, 02 DE SUPERVISOR ESCOLAR E 01 DE SECRETÁRIO ESCOLAR. Alterado o art. 1º pela lei 4164/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/02/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.164/1994 26/12/1994ALTERAArt.. 1º

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