Ementa: DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA STELLA DE NOVAES, A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA RUA 8 DE JULHO, NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA. PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES FICAM CRIADOS OS SEGUINTES CARGOS: 02 DE ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO, 10 DE PROFESSOR A, 02 DE PROFESSOR B, 02 DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, 02 DE SUPERVISOR ESCOLAR E 01 DE SECRETÁRIO ESCOLAR. Alterado o art. 1º pela lei 4164/94.