Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.171/2000 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Vitória, o Programa de Controle de Hipertensão Arterial e dá outras providências. Autoria do Vereador Ademir Santos Cardoso. SAÚDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.