Ementa: Cria um Centro de Educação Infantil, denominado Georgina da Trindade Faria, no Bairro São Pedro III. Transfere do Centro de Educação Infantil Rosária Lyrio do Espírito Santo, um cargo de Diretor, padrão CC-4, para o cargo ora criado. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.905/1993 01/02/1993MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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