LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Lei Ordinária 4.758/1998

Ementa: Modifica a Lei 4291/95, que criou o Conselho Municipal de Turismo passando a sua vinculação à estrutura organizacional da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Revogada pela Lei nº 6.927/07.

Situação: Revogada

Data do Ato: 09/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.291/1995	29/12/1995	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.927/2007	18/05/2007	REVOGA TOTALMENTE

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