Ementa: Autoriza a abertura da rua Ernesto Bassini, em Santo Antonio, no trecho compreendido entre o Ponto Chic, no Alto de Caratoira e a rua Leôncio Nunes, na Estrada do Contorno.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1964

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.123/1963 26/12/1963MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

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