Ementa: Concede subvenção no valor de Cr$ 200.000,00 à Comissão Espírito-Santense de Folclore.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.047/1962 26/12/1962MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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