Ementa: CRIA, NO BAIRRO JOANA DARC, A ESCOLA DE 1 GRAU PROFESSOR VERCENÍLIO DA SILVA PASCOAL E UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR, PADRAO CC-3. A Lei nº 6529/05 extinguiu a estrutura e os cargos comissionados desta Lei.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.