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  Lei Ordinária 788/1959 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autorizaa construção de um estádio popular para disputa de jogos de futebol dos clubes da 2ª Divisão da Federação Desportiva Espiritossantense e dos clubes suburbanos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária772/1958 22/12/1958MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

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