Melhore sua busca

  Lei Ordinária 628/1957 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza a construção de play ground e centro de diversões para crianças nas principais praças dos bairros do Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.