Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Mães OScial, que terá objetivo de preparar ma~es experientes, devidamente orientadas por Assitentes Sociais, para desenvolverem assistência a outras mães que necessitam de acompanhamento. Proc. 4943386/05. Autoria do Vereador José Francisco Maio Filho - Vetado o Art. 2º.