Ementa: Cria a Semana Mundial da Paz, que antecederá o dia Municipal da Pasz, instituída pela Lei nº 5.329/01. Proc. 5505570/05. Autoria do Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.329/2001 10/05/2001MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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