Ementa: Institui palestras de conscientização da importância da doação de sangue nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. proc. 1118248/06. Autoria do Vereador Antônio Denadai.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/04/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.925/2023 24/05/2023REVOGA TOTALMENTE

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