Ementa: Autoria o Poder Executivo a criar, na estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Município de Vitória, a Escola de Química de Vitória Érico de Oliveira Neves, passando a integrar, para todos os efeitos, o Sistema Municipal de Ensino, instiutído atravéd a Lei nº 4.747/98.Autoria da Veradora Neuza de Oliveria. proc. 1280111/06