Ementa: Fica instituído no Calendário de Eventos do Município de Vitória, a Semana do Guarda-Vidas, a ser comemorada na semana do dia 28 de dezembro de cada ano. Proc. 1994100/07 - Vereador Gilmário da Costa Gomes.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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