Ementa: A Rua Eulália Moreira, denominada pela Lei nº 103, de 13 de fevereiro de 1950, tem seu início na Rua Ormando de Aguiar (ponto de coordenadas UTM E = 361.830,39 e N = 7.753.270,03) e término na Rua Aristóteles Silva Santos (ponto de coordenadas UTM E = 361.874,88 e N = 7.753.334.93), no bairro Romão. Proc. 2620455/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária103/1950 13/02/1950MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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