Ementa: Denomina de Belarmino Machado uma praça situada na Chácara do Romão. Denomina várias ruas situadas na Chácara do Romão de Augusto Aguiar, Capitão Pacheco, Octávio Peixoto, Ormando Aguiar, Aguiar Filho, Aristoteles Silva Santos, Clímaco Salles, Manduca Nunes, Silvio Rocio, Godofredo da Silveira e Eulália Moreira. Logradouro delimitado pela Lei nº 4.966/99
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/02/1950

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.056/2007 10/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária7.019/2007 06/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária7.018/2007 06/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária6.936/2007 24/05/2007MENCIONA

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