Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, nos termos da Lei nº 4.230, de 07 de agosto de 1995, a Fundação dos Rotarianos do Espírito Santo do Distrito 4410. Proc. 3728708/07 - Vereador José Carlos Lyrio Rocha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.230/1995 07/08/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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