Ementa: Delimita a Rua Aristóteles Silva Santos, denominada pela Lei nº 103, de 13 de fevereiro de 1950, tem seu início na Rua Eulália Moreira (ponto de coordenadas UTM E= 361.874,88 e N= 7.753.334,93) e término na Rua Ormando de Aguiar (ponto de coordenadas UTM E= 361.797,32 e N= 7.753.345,25), no bairro Romão. Proc. 4328600/07. Autoria do Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária103/1950 13/02/1950MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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