Ementa: A Rua Aguiar Filho, denominada pela Lei nº 103, de 13 de fevereiro de 1950, tem início na Rua Ormando de Aguiar (ponto de coordenadas UTM E= 361.952,10 e N= 7.753.174,70), no bairro Romão, e término no entroncamento da Rua Professora Maria Acciolina Pereira com a Rua Laura Pereira Ignácio (ponto de coordenadas UTM E= 361.940,60 e N= 7.753.371,90), no limite entre os bairros Cruzamento e Romão. Proc. 5231283/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária103/1950 13/02/1950MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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