Ementa: O Beco João Mairinck, denominado pela Lei nº 4.595, de 10 de fevereiro de 1998, tem início na Rodovia Serafim Derenzi (ponto de coordenadas UTM E= 360.614,64 e N= 7.756.579,76), sendo o primeiro beco após a Avenida Quatro de Setembro, e término na Rua São Francisco (ponto de coordenadas UTM E= 360.578,42 e N= 7.756.564,68), no bairro São Pedro. Proc. 995632/08 - Vereador Esmael Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.595/1998 10/02/1998MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.