Ementa: Autoriza criar Sala do Contabilista denominada Sala Contador Elmo Lopes da Cunha, que será utilizada como apoio para os profissionais da área de contbilidade, para exercício de rápidas petições, cálculos e outras atividades correlatas, dotada de equipamentos básicos. Proc. 3469599/08- Autoria do Verador Aloísio Varejão. Promulgada pela CMV
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do Art.. 83

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

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