Ementa: A Rua Maria Gorett România, denominada pela Lei nº 5.989, de 09 de outubro de 2003, tem seu início na Avenida Leitão da Silva (ponto de coordenadas UTM E= 363.684,77 e N= 7.756.228,56), sendo a primeira rua do lado direito após a Rua Argeu Pereira, e término na Avenida Leitão da Silva (ponto de coordenadas UTM E= 363.681,98 e N= 7.756.259,24), no bairro Andorinhas. Proc. 5397984/08 - Vereador Gilmário da Costa Gomes
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.989/2003 09/10/2003MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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