Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.756/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. LDO 2010. Proc. 4525881/09
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.847/2009 17/12/2009MENCIONAArt.. 27
Lei Ordinária7.845/2009 09/12/2009MENCIONAArt.. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.