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  Lei Ordinária 8.111/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.059/10. “Art. 1º. Fica criada, no Sistema Municipal de Ensino de Vitória, a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, localizada no bairro Mata da Praia.” (NR)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/05/2011

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária8.059/2010 29/12/2010ALTERAART. 1º

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