Ementa: Denomina Professor Carlos Alberto Martinelli de Souza o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do Centro Educacional Unificado – CEU, situado na Rua Desembargador Otávio de Carvalho Lengruber, bairro Consolação – Vitória – ES. Vereadora Neusa de Oliveira
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 113, INCISO III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.460/2013 19/04/2013MENCIONA

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