Melhore sua busca

  Resolução 1.870/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 324 DA RESOLUÇÃO Nº 1722, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.722/2006 18/10/2006MENCIONAArtigo 198
Resolução1.722/2006 18/10/2006ALTERAInciso IX ao artigo 324

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.