LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Lei Ordinária 8.607/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a semana Municipal do Hip Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de novembro, no âmbito do Municipio de Vitória e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 27/12/2013

Dados da Proposição Projeto de Lei 444/2013

Nº do Processo: 10510

Ano do Processo: 2013

Autoria

Davi Esmael;Devanir Ferreira;Fabrício Gandini;Luiz Emanuel;Rogerinho Pinheiro;Vinícius Simões;Wanderson José da Silva Marinho;Zezito Maio;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	8.440/2013	04/04/2013	REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Artigo 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	9.278/2018	07/06/2018	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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