Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.688/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Instituí o “Dia Municipal de Conscientização e Diagnóstico da Fibromialgia”, cuja data dar-se-á no dia 12 de maio de cada ano. CALENDÁRIO EVENTOS - Vereador Vinicius Simões [Origem: LEG]
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei 559/2013
Nº do Processo:   12780
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.