Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.764/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI N º 7.858, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt . 113, inciso III
Lei Ordinária7.858/2009 21/12/2009ALTERAVALOR DE GRATIFICAÇÃO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.