Melhore sua busca

  Resolução 1.907/2013 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA O “PROGRAMA ESCOLA VAI À CÂMARA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.397/2012 20/12/2012MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.971/2017 14/09/2017ALTERAArt. 2º, parágrafo único do art. 5º e Art. 6º
Resolução1.968/2017 28/07/2017ALTERAArts. 2º e 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.